Fonte: Correio de Itapetininga
O promotor Célio Silva Castro Sobrinho abriu inquérito civil e pediu à policia a abertura de inquérito policial para apurar supostas fraudes na licitação de retifica de motores promovida pela Prefeitura de Itapetininga. Castro pediu e o juiz da 1ª vara criminal, André Luis Bastos, mandou que dois tratores e um motor fossem recolhidos para perícia. No dia 2 de junho, três policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) seguiram a determinação do juiz e fizeram a busca e apreensão dos tratores e também acompanham o caso.
Conforme o promotor, é investigado se os serviços foram contratados corretamente com a empresa e se foram executados. Em alguns casos, a suspeita é que o contrato era dirigido e em outras situações que a firma envolvida fazia o serviço antes da abertura da licitação. “Uma denúncia era que o serviço de retífica era mandado ser feito, antes do processo licitatório”, revela o promotor. “Foi aberto inquérito criminal e requisitado o recolhimento destas máquinas”, informou o promotor.
O vereador Marcelo Nanini recolheu as supostas provas sobre a irregularidade das transações feitas entre a prefeitura e a firma contratada. A oficina de retifica, conforme informações do vereador, ganhava a maioria das licitações. Em uma ocasião, em que a empresa não venceu a concorrência, um servidor público orientou a firma vencedora a pegar o motor naquela oficina. Segundo relato, o serviço já estava feito.
Nanini acusa que apesar de a empresa ganhar a licitação para fornecimento de peças e mão de obra, parte dos serviços era feito por servidores municipais. Nanini disse que uma licitação foi aberta para retificar o motor de um trator, mas a máquina funcionava normalmente.
O vereador conta que um veículo M44, da Secretaria de Meio Rural, teve o serviço de retífica feito em 1º de maio. Mas a licitação para refazer o motor somente seria aberta em 13 de maio. Estranhamente, um dia antes, o edital foi revogado. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo Ministério Público.
Improbidade
Nos dois inquéritos, o promotor quer apurar as responsabilidades dos servidores que, caso se confirme a denúncia, serão acusados de improbidade administrativa e fraude em licitação. Na ação criminal, os servidores e empresas privadas responderão por crimes em licitação, observou o promotor. Após a finalização da perícia, o promotor disse que irá convocar as pessoas envolvidas no caso.
Sindicância
Na quarta-feira, dia 9, a reportagem apurou que a Prefeitura de Itapetininga abriu uma sindicância interna para apurar o fato. O vereador Nanini foi “convidado” pela secretária de Negócios Jurídicos a comparecer para depor. Nanini disse que um funcionário chegou a obrigar uma pessoa da sua familia a assinar o documento. “Estão tentando me intimidar”, disse.
Resposta da prefeitura
A Prefeitura de Itapetininga informa que o caso já foi encaminhado para apuração com a mediante instauração de processo administrativo. “O processo está em andamento de acordo com sindicância específica, tudo no sentido de manter a transparência municipal”, afirma a nota.
