(*) Primeiro texto do livro “Brasil, entre o Passado e o Futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado pelas Editoras Boitempo e Perseu Abramo.
O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.
A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural.
A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina.
Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como “Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história brasileira.
O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.
Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente super-exploração do trabalho.
A redemocratização representou uma ruptura político institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal, nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do continente mais desigual do mundo.
Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.
Depois de termos participado, na década passada, do extenso e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação. Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país.
