Todos projetos de leis e requerimentos

31/8/2010

Req. Pedágio

CONSIDERANDO que recente reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que houve um aumento no gasto de transporte da produção agropecuária no país refletindo no preço dos alimentos CONSIDERANDO...

31/8/2010

Req. Perícia Funcionários Estaduais

CONSIDERANDO o grande número de funcionários públicos estaduais de nossa cidade CONSIDERANDO que estes funcionários para passarem pela perícia médica tem de se deslocar para Tatuí. CONSIDERANDO que...

31/8/2010

Req. Hospital de Itapetininga

CONSIDERANDO temos acompanhado a divulgação em propaganda eleitoral gratuita de investimento em saúde por parte do governo do estado CONSIDERANDO que essas propagandas afirmam que a saúde tem sido...

25/8/2010

Req. Distrito Industriai

CONSIDERANDO que a economia nos últimos anos tem passada por profunda reestruturação e o papel dos governos locais na sua organização e direcionamento é de fundamental importância CONSIDERANDO que...

29/6/2010

Req. Funcionalismo Municipal

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais não tem representado a classe; CONSIDERANDO que em assembléia na Câmara Municipal com mais de 200 funcionários...

29/6/2010

Req. Hidrômetro Moradas

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que as casas do condomínio Moradas Itapetininga foram construídas com hidrômetros individuais; CONSIDERANDO que os hidrômetros individualizados proporcionam queda no...

29/6/2010

Req. Estagiários

CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração e Finanças pediu prorrogação de prazo para responder requerimento apresentado no dia 31 de maio no qual era pedia-se informações sobre a...

14/6/2010

Req. Apreensão de máquinas

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que a polícia civil e o Ministério Público abriram inquérito para investigar denúncia de fraude à licitação praticada pela Prefeitura de Itapetininga CONSIDERANDO...

14/6/2010

Req. Lei da Transparência

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que a divulgação dos gastos públicos é obrigação determinada por lei federal e municipal CONSIDERANDO que a Lei da transparência é de fundamental importância para o...

14/6/2010

Req. Cobrança de Taxas

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o artigo 121 da lei orgânica do município em seus incisos I e II garante ao cidadão direito de obter petição e certidão independente do pagamento de...

7/6/2010

Req. Crack

Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o número de dependentes em crack aumentou 70% no Brasil nos últimos 5 anos e seu uso vem sendo considerado uma epidemia CONSIDERANDO que em Itapetininga essa...

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